Busca por projeto de lei

Recursos Públicos

Oposição quer suspender decreto que abre crédito suplementar de quase 2 bi

De acordo com o bloco adversário, a abertura de crédito com base em excesso de arrecadação, tem que ser feita por meio de projeto de lei

• 14/07/2026 - 19:10 - Compartilhe

CMBH

BH: vereadora acusa retaliação depois de votar contra pets em supermercados

Conservadores e vereadores do PL mudaram de posição e se uniram ao PT para derrubar projeto de lei

• 09/07/2026 - 19:47 - Compartilhe

EDUCAÇÃO 

Cefet-MG pode virar universidade após aprovação de projeto de lei no Senado

A medida ainda depende de sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi aplaudida por servidores

• 09/07/2026 - 15:54 - Compartilhe

LEGISLAÇÃO

Câmara de BH aprova lei que desobriga entregadores a entrar em condomínios

Projeto de Lei (PL) nº 531/2025 proíbe o consumidor "de exigir que o trabalhador de aplicativo adentre nos espaços de uso comum"

• 06/07/2026 - 21:31 - Compartilhe

MUSEU DO CRUZEIRO

Projeto de Lei quer criar museu do Cruzeiro no Mineirão

O projeto afirma ainda que o acervo e a infraestrutura para a construção do espaço cultural serão viabilizados pelo clube, sem recursos públicos

• 29/06/2026 - 19:44 - Compartilhe

TRADIÇÃO CULTURAL

Dia dos Congadeiros e dos Reinadeiros é aprovado pelo Senado

Projeto de Lei que institui a data em 7 de outubro passou pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal e, agora, aguarda sanção presidencial

• 09/06/2026 - 23:11 - Compartilhe

ENCONTRO

Infraestrutura Digital: ABDIB debate investimentos de R$ 2 trilhões

Novo comitê busca destravar potencial do país em data centers e IA; objetivo é exportar serviços e impulsionar o projeto de lei Redata

• 28/05/2026 - 13:42 - Compartilhe